AVISOS LEGAIS

1. A ENTIDADE
Este sitio da internet sob o endereço "www.dreamland.pt", é propriedade da empresa SmartBabies - Representação de Brinquedos, Lda., com sede na Avenida da Republica, 127-A, 1495-111 Algés, NIF PT 504 281 119, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o nº 504 281 119, adiante designada apenas por SmartBabies.

2. AVISOS LEGAIS E A SUA ACEITAÇÃO
As condições gerais regulam o uso do serviço do website na internet "www.dreamland.pt", adiante designado apenas por website que a SmartBabies presta de forma gratuita aos utilizadores da internet.
A utilização do website atribui a condição de utilizador do website, adiante designado apenas por "utilizador" e expressa a adesão plena e sem reservas do utilizador a todos e a cada um dos Avisos Legais na versão publicada em "www.dreamland.pt" no momento exacto em que o utilizador aceda ao website. Deste modo, o utilizador deve ler atentamente os Avisos Legais, em cada uma das ocasiões em que se proponha a utilizar o website.
O acesso e/ou a utilização de certos serviços e conteúdos disponibilizados ao utilizador através do website encontra-se submetida a certas condições que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os Avisos Legais. Antes de ter acesso e/ou utilizar estes serviços e conteúdos, recomenda-se ao utilizador a leitura atenta e completa destas Condições de Utilização, bem como dos Termos de Privacidade. O acesso e/ou a utilização destes serviços e conteúdos expressa a inteira e incondicional aceitação das Condições de Utilização e dos Termos de Privacidade nas versões publicadas no website no momento em que se efectue este acesso e/ou utilização.

3. DIREITOS DE AUTOR
Os conteúdos das páginas da dreamland^® na World Wide Web estão protegidas por direitos de autor Copyright ©2007 SmartBabies. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente são direitos reservados. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma sem a prévia autorização escrita da SmartBabies é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos seguintes. A SmartBabies permite que visualize as páginas da dreamland^® na World Wide Web no seu computador ou que imprima cópias de extractos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal encontrando-se vedada qualquer forma de comunicação ao público, excepto se a SmartBabies o permitir por escrito. Alguns documentos das nossas páginas na World Wide Web podem estar sujeitos a condições de utilização específicas, indicadas nesses documentos.
O uso deste site e do seu conteúdo é permitido para efeitos particulares, não comerciais. O uso de comunicados de imprensa e outros documentos classificados como públicos é permitido em comunicações públicas se a fonte da informação for citada.

4. OBJECTO
Através do website, a SmartBabies facilita ao utilizador o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos postos à disposição do utilizador ou por terceiros utilizadores do website e/ou terceiros fornecedores de serviços e conteúdos,  adiante designado apenas por serviços.
A SmartBabies reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website e os serviços.

5. CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

5.1. Carácter gratuito de acesso e utilização do website
A prestação do serviço do website por parte da SmartBabies tem carácter gratuito para o utilizador e não exige a prévia subscrição ou registo do utilizador. Não obstante, para poderem ser utilizados alguns serviços, é necessária a subscrição ou registo do utilizador.

5.2. Obrigação do uso correcto do website e dos serviços
O utilizador compromete-se a utilizar o website e os serviços de acordo com a lei, conforme descrito nos Avisos Legais, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando-se a suspender a utilização do website e os serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos presentes Avisos Legais, lesando os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website e os serviços ou impedir a normal utilização do website e dos serviços por parte dos utilizadores.

5.3. Meios para a obtenção de Conteúdos
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim as informações, mensagens, gráficos, nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou JavaScript, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logótipos, domínios e marcas de software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website ou dos serviços, adiante designados apenas por conteúdos.

5.4. Conteúdos desenvolvidos por outras entidades
Alguns dos conteúdos presentes no website são produzidos por entidades independentes relativamente às quais a SmartBabies não tem qualquer responsabilidade editorial. As opiniões, projecções, estimativas, afirmações são da inteira responsabilidade das entidades produtoras que estarão referidas pelo nome ou sigla da entidade.
Para facilitar a sua acessibilidade, a SmartBabies pode também incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses sites de terceiros, deverá rever e aceitar as regras desses sites antes de os utilizar. Também deverá aceitar que a SmartBabies não controla o conteúdo desses sites e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, um link para um site que não seja da SmartBabies não significa que esta apoie o site ou os produtos e serviços aí referenciados.

5.5. Uso do Código de Acesso
O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secretamente o(s) código(s) de acesso e nome(s) de utilizador atribuídos, em cada caso, para aceder ao website e/ou aos serviços. O utilizador responderá pelos gastos, danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos serviços por qualquer terceiro que empregue para o efeito o(s) seu(s) código(s) de acesso e nome(s) de utilizador em virtude de uma utilização não correcta ou por perda dos mesmos pelo utilizador.

5.6. Obrigação de observar as instruções
O utilizador compromete-se a observar correcta e fielmente qualquer instrução dada pela SmartBabies ou por pessoal autorizado por esta, relativamente ao uso do website e dos serviços. Para este efeito, a SmartBabies, empresas autorizadas ou o pessoal autorizado por esta poderão dirigir-se aos utilizadores por via electrónica através de nomes específicos que terminarão unicamente com os endereços "@smartbabies.pt" ou "@dreamland.pt".

5.7. Introdução de hiperlinks que permitam o acesso ás páginas da web do website e aos Serviços
O utilizador que se proponha estabelecer ligações electrónicas, também denominadas "hiperligações" ou "hiperlinks" entre a sua página na internet e qualquer das páginas do website ou dos serviços, adiante designados apenas por hiperlinks deverão cumprir as condições seguintes:
a) o hiperlink unicamente permitirá o acesso às páginas da internet do website e aos serviços, porém não poderá reproduzi-los de nenhuma forma;
b) não se estabelecerão deep-links com as páginas da internet do website ou dos serviços;
c) não poderá ser criado um browser ou um border environment sobre as páginas de serviços;
d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre as páginas internet do website e dos serviços e, em particular, não se declarará nem dará a entender que a SmartBabies tenha autorizado o hiperlink ou que tenha apoiado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página internet em que se estabelece o hiperlink;
e) com excepção aos sinais que façam parte do mesmo hiperlink, a página web onde se estabeleça o hiperlink não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à SmartBabies ou à marca dreamland^®;
f) a página internet onde se estabelece o hiperlink não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não poderá conter conteúdos que violem qualquer direito de terceiros.
O estabelecimento de hiperlinks não implica em nenhum caso a existência de relações entre SmartBabies e o proprietário da página internet que os estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da SmartBabies dos seus conteúdos ou serviços postos à disposição do público. Ao aceder a páginas internet de entidades independentes através do hiperlink o utilizador reconhece que a SmartBabies não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através de Ligações Electrónicas inseridos na página internet, pelo que a utilização das informações obtidas através da página internet é feita por conta e risco do utilizador.

5.8. Responsabilidade por danos e prejuízos
O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a SmartBabies possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelos Avisos Legais.

6. DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Para aceder e/ou utilizar alguns dos serviços é necessário que o utilizador forneça previamente à SmartBabies certos dados de carácter pessoal, adiante designados apenas por dados-pessoais. Estes dados-pessoais serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados nas relações entre a SmartBabies e o utilizador. É garantido ao Cliente o direito de acesso aos seus dados e a respectiva rectificação, devendo para o efeito contactar a SmartBabies através dos contractos fornecidos no website. Os dados recolhidos podem ser cedidos a outras entidades, com finalidades especificas. Todas estas circunstâncias serão prévia e devidamente informadas pela SmartBabies ao utilizador, nos casos e na forma em que tal seja legalmente exigível. Não obstante, a SmartBabies pode revelar às autoridades públicas competentes os dados-pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e que seja requerida de conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. O utilizador tem direitos reconhecidos e poderá exercitar esses direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição. Os dados-pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.
O utilizador garante e responde, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos dados-pessoais fornecidos e compromete-se a mantê-los devidamente actualizados.

7. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador está consciente e aceita voluntariamente o uso do website, dos serviços e de quaisquer conteúdos, que em qualquer caso, estarão debaixo da sua única e exclusiva responsabilidade.

8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

8.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do website e dos Serviços
8.1.1. Disponibilidade e continuidade
A SmartBabies não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do website e dos serviços.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website e dos serviços.
8.1.2. Utilidade
A SmartBabies não garante que o website e os serviços sejam úteis para a realização de nenhuma actividade em particular.
A SmartBabies exclui toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à defraudação da utilidade que os utilizadores possam vir a atribuir ao website e aos serviços.
8.1.3. Fiabilidade
A SmartBabies não garante a fiabilidade do website nem dos serviços, e em particular, se bem que não de modo exclusivo, os utilizadores possam efectivamente aceder às distintas páginas da internet que constituem o website ou aos distintos serviços, sem que através destes se possam transmitir, difundir, armazenar ou pôr à disposição de terceiros os conteúdos, ou receber, obter ou aceder aos conteúdos.
A SmartBabies exclui toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de fiabilidade do website e dos serviços, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, às falhas no acesso às distintas páginas internet do website ou aos distintos serviços, assim como às falhas na transmissão, difusão, armazenamento ou colocação à disposição de terceiros ou na recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

8.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos
8.2.1. Qualidade
A SmartBabies não controla com carácter prévio e não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nem a ausência de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos lesivos para com os conteúdos.
8.2.2. Licitude, fiabilidade e utilidade
A SmartBabies não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à:
a) transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se ao incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
b) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
c) realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
d) falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos;
e) inadequação para qualquer classe de propósito e o não cumprimento das expectativas geradas pelos conteúdos;
f) incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou término por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo de acesso aos conteúdos;
g) os vícios e defeitos de toda a classe de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados a disposição ou de outra forma transmitidos ou postos à disposição, recebidos, obtidos ou aos que se tenha acedido através do website ou dos serviços.

8.3. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do website
8.3.1. Qualidade
A SmartBabies não controla com carácter prévio e não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através do website.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se a defeitos na qualidade dos serviços prestados por terceiros através do website.
8.3.2. Licitude, fiabilidade e utilidade
A SmartBabies não garante a licitude, fiabilidade e utilidade destes serviços.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do website, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se a:
a) incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website;
b) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website;
c) realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website;
d) a falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do website;
e) inadequação para qualquer classe de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do website;
f) incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação ao motivo da prestação de serviços através do website;
g) os vícios e defeitos de todo o tipo dos serviços prestados por terceiros através do website.

8.4. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelos serviços e conteúdos alojados fora do website
O website põe à disposição do utilizador dispositivos técnicos de ligações (tais como, links, banners, botões), directórios e ferramentas de busca que permitem ao utilizador aceder a locais da internet pertencentes a terceiros, adiante designados apenas por locais-interligados. A instalação destes links, directórios e ferramentas de busca no website têm como único objectivo facilitar ao utilizador a busca e o acesso à informação disponível na internet, e não pressupõe que exista nenhuma classe de vínculo ou associação entre a SmartBabies e os operadores dos locais-interligados.
A SmartBabies não controla previamente, não aprova nem desenvolve os serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais-interligados. O utilizador, portanto, deve ser prudente na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais-interligados.
A SmartBabies não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam dever-se a:
a) funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos locais-interligados;
b) a manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais-interligados;
c) prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais-interligados;
d) a qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais-interligados, nos mesmos términos e com o mesmo alcance disposto nestas Condições de Utilização.

8.5. Identidade e informação relativa aos utilizadores proporcionada pelos próprios utilizadores
A SmartBabies não controla nem oferece nenhum tipo de garantia relativa à identidade do utilizador, nem sobre a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados que o utilizador divulgue sobre si mesmo e divulgue ou torne acessíveis para outros utilizadores.
A SmartBabies exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à incorrecta identidade do utilizador e à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que o utilizador proporciona acerca de si mesmo e proporciona ou torna acessíveis para outros utilizadores, e em particular, mesmo que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à usurpação da personalidade de um terceiro efectuada por um utilizador em qualquer tipo de comunicação ou transacção realizada através do website.

9. NÃO ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA
A SmartBabies autoriza o utilizador à utilização dos direitos de propriedade intelectual e industrial e dos segredos empresariais relativos ao Software instalado no seu equipamento informático unicamente para utilizar o website e os serviços de conformidade com o estabelecido nestas Condições de Utilização. A SmartBabies não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, com os serviços ou conteúdos.

10. RECUSA E RETIRO DO ACESSO AO WEBSITE E/OU AOS SERVIÇOS
A SmartBabies reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao website e/ou aos serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, a todo o utilizador que não cumpra estes Avisos Legais.

11. DURAÇÃO E TÉRMINO
A prestação do serviço do website e dos demais serviços tem uma duração indefinida. À SmartBabies, não obstante, é permitido dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a prestação do serviço do website e/ou de qualquer dos serviços.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Avisos Legais regem-se pela lei portuguesa. A SmartBabies e o utilizador, com renuncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao julgamento e aos Tribunais do domicilio da sede da SmartBabies para qualquer conflito que possa derivar da prestação dos serviços objecto destas Condições de Utilização. No caso do utilizador ter o seu domicilio fora de Portugal, a SmartBabies e o utilizador submetem-se, com renuncia expressa a qualquer outro, ao foro da Comarca de Lisboa (Portugal).